Projeto: |
|
PDL 52 29/09/2021 (ver documento) |
Processo: |
|
02-52/2021
|
Justificativa: |
|
ver documento PDL0052-2021 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPDL0052-2021
|
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 65 de 26/10/2023 (ver documento) |
Promovente: |
|
Faria de Sá |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO GUILHERME CAPUTO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / GUILHERME CAPUTO BASTOS / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUST0272-2023 ver documento EDUC0599-2023 ver documento FIN1179-2023
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 29/09/2021 | Encaminhado em 29/09/2021 | SGP42 | Recebido em 30/09/2021 | Encaminhado em 30/09/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 30/09/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | PRESID | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | CCJ | Recebido em 14/10/2021 | Encaminhado em 06/04/2023 | EDUC | Recebido em 10/04/2023 | Encaminhado em 12/06/2023 | FIN | Recebido em 13/06/2023 | Encaminhado em 10/10/2023 | SGP21 | Recebido em 31/10/2023 | Encaminhado em 31/10/2023 | SGP23 | Recebido em 01/11/2023 | Encaminhado em 08/11/2023 | CERIM | | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 188, Legislatura 18 em 26/10/2023
|
Encerramento: |
|
26/10/2023. Motivo: PROMULGADO |